ABNT/CB-02 Comitê Brasileiro de Construção Civil

São Paulo, 31 de maio de 2005

Prezados Senhores:

Este informativo tem a finalidade de esclarecer sobre o desenvolvimento da Comissão de Estudos de Desempenho de Edificações -  CE- 02: 136.01.

Nos meses de Novembro de 2004 a Abril de 2005 - o Coordenador da CE analisou as contribuições recebidas[1] – estando ou não acompanhadas do formulário padronizado – e, enviou-as paulatinamente com comentários aos vários coordenadores (relatores) de cada GT para preparação de novos textos-base.

Com os novos textos-base elaborados, os GT’s realizarão reuniões – a partir de junho – para analisar os projetos e formalizar um relatório do grupo para a CE.

O Coordenador e a Secretaria da CE , à medida que receberem, de cada Relator dos GT’s, os relatórios, os enviará, em tempo hábil, à CE autora.

Recebidos os relatórios dos GT’s, a CE reunir-se-á para discussões de praxe, e aprovar os textos-base, atualizando-os.

Forma de trabalho:

1. Os Grupos de Trabalho e seus respectivos Coordenadores (relatores) foram definidos na reunião plenária de 03 de setembro de 2004 e estão compostos por todos os que manifestaram interesse em participar conforme lista em poder do CB-02.
2. Estes GT’s não têm caráter deliberativo, mas sim são dotados da atribuição de recomendar sua posição.
3. O documento elaborado pelos GT’s devem mencionar em destaque as posições não de consenso, afim de que a CE delibere.
4. Os integrantes da CE 02:136.01, devem enviar à Secretaria desta, uma carta de apresentação em papel timbrado da empresa ou entidade, com indicação de seus nomes para representá-las oficialmente, condição essencial para participarem das discussões.
5. Os relatórios emanados de cada GT, apesar de não serem considerados deliberativos, devem fazer constar os pontos em que o consenso foi atingido, bem como os aspectos relevantes a serem ainda submetidos e discutidos no âmbito da CE.
6. A partir desta data, as sugestões e contribuições que não forem encaminhadas seguindo instruções constantes no site www.cobracon.org.br não serão objeto de análise; esta Coordenação enfatiza que toda sugestão deve vir com proposta de redação e justificativa técnica;
7. Serão definidos prazos[2] para envio das sugestões para que haja tempo hábil de análise pela Coordenação e para que as reuniões plenárias da CE ou de cada GT em particular sejam produtivas.
8. Não serão aceitas sugestões durante as reuniões mencionadas, que não tenham sido previamente encaminhadas ao Coordenador da CE antes da ocorrência das reuniões e dentro dos prazos estipulados
9. Os textos revisados pela coordenação e pelos grupos de trabalho serão disponibilizados no site do COBRACON pelo menos 15 dias antes das reuniões plenárias da CE.
10. As decisões quanto a aprovação ou não das contribuições e sugestões recebidas serão tomadas preferencialmente por consenso e quando isso não for possível, por votação nas reuniões plenárias conforme critérios estabelecidos pela diretoria da ABNT.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE MORAES BORGES

Coordenador da CE-02:136.01 Desempenho de Edificações

caborges@tarjab.com.br

Anexo A

Relação das entidades que encaminharam contribuições

Obs.: além da entidades acima relacionadas foram analisadas as sugestões recebidas de fabricantes e profissionais autônomos.

Anexo B

Cronograma geral dos trabalhos

Última atualização: 29 jun 2005