ABNT/CB-02

Comitê Brasileiro de Construção Civil

São Paulo, 01 de outubro de 2004

Prezados Senhores:

No dia 03 de setembro deste ano, em reunião realizada no Prédio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, fui indicado e aceitei a missão de coordenar a Comissão de Estudos da Norma de Desempenho de Edificações, da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o apoio recebido de todos os presentes na reunião e reiterar o meu compromisso de trabalhar para que esta Norma seja um grande instrumento de evolução de toda a cadeia produtiva da Construção Civil. É imperativo também realçar o excelente trabalho feito pelo coordenador até então da Norma, o Sr. Ercio Thomaz do IPT que em conjunto a Sra. Neide Sato da POLI (secretária até então) e o Sr. Cláudio Metidieri entre outros, realizaram um exaustivo e excelente trabalho de análise bibliográfica, pesquisa e compilação de contribuições de diversas áreas, que resultaram nos textos base que estão disponíveis no site de Cobracon www.cobracon.org.br .

Precisamos muito da participação de todo o setor para a fase final de elaboração da Norma, tanto pela complexidade do assunto como pela sua importância para o meio técnico e para facilitar esta tarefa seguem abaixo, resumidamente os objetivos e a forma de trabalho propostas:

PRINCIPAIS OBJETIVOS DA NORMA

Avaliação de edifícios habitacionais utilizando como princípio fundamental o conceito de desempenho;
Avaliação de Sistemas Construtivos para habitações utilizando o conceito de desempenho;
Composição de Metodologias de elaboração de projetos e controle de qualidade
Contratação técnica de obras com desempenho assegurado;
Estímulo ao aumento de produtividade e desenvolvimento tecnológico do setor;
Estímulo a atuação responsável das empresas e aumento da competitividade setorial.

PREMISSAS ADOTADAS

A Norma deverá ser equilibrada e justa, não privilegiando nenhum setor da cadeia produtiva e portanto nenhum tipo de material ou sistema construtivo, o princípio fundamental é o conceito de desempenho;
A Norma levará em conta o estágio tecnológico atual (“estado da arte”) e a situação econômica do país enfatizando o caráter nacional da Norma, a Norma é para todo o Brasil;
A Norma deverá ter linguagem simples, ser clara e aplicável, o que não pode ser cumprido não constará da Norma;
A Norma será dinâmica, terá em princípio um mecanismo de revisão periódica, em função da evolução contínua e cada vez mais rápida dos sistemas construtivos.

FORMA DE TRABALHO

Os grupos de trabalho e seus respectivos coordenadores foram definidos na reunião plenária de 03 de setembro de 2004 e foram compostos por todos os que manifestaram interesse em participar assinando uma lista cuja cópia segue em anexo;
Os integrantes dos grupos de trabalho que pertencem ao quadro de colaboradores ou representam empresas ou entidades, deverão fornecer à Coordenação da Norma uma carta de apresentação em papel timbrado, com indicação de seus nomes para representá-las oficialmente, condição essencial para participarem das discussões;
As decisões quanto a aprovação ou não das contribuições e sugestões recebidas serão tomadas preferencialmente por consenso e quando isso não for possível, por votação nas reuniões plenárias conforme critérios estabelecidos pela diretoria da ABNT e apresentados também na reunião plenária de 03 de setembro último (apresentação esta disponível no site do Cobracon);
As sugestões e contribuições deverão ser encaminhadas sempre por e-mail seguindo instruções constantes no site www.cobracon.org.br enfatizando que toda sugestão só será aceita com proposta de redação e justificativa técnica;
Serão definidos prazos para envio das sugestões para que haja tempo hábil de análise pela coordenação e para que as reuniões plenárias sejam produtivas. Não serão aceitas sugestões durante as reuniões plenárias, que não tenham sido previamente encaminhadas a coordenação antes da ocorrência das reuniões e dentro dos prazos estipulados;
Os textos revisados pela coordenação e pelos grupos de trabalho serão disponibilizados no site do Cobracon por 15 dias antes das reuniões plenárias;
Após aprovação dos textos finais nas reuniões plenárias, os mesmos serão disponibilizados para consulta pública pelo prazo de 60 dias corridos, conforme regimento ABNT.

CRONOGRAMA E AGENDA DE TRABALHO

As reuniões serão realizadas em princípio no Secovi – Sindicato da Habitação situado na Rua Dr. Barcelar, 1043 – São Paulo – SP, as convocações serão feitas por e-mail e disponibilizadas na site da Cobracon www.cobracon.org.br;

O cronograma básico de trabalho será enviado oportunamente.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE MORAES BORGES

Coordenador da CE-02:136.01 Desempenho de Edificações

Última atualização: 10 dez 2004